Tag Artigo 330 CC

Tag: Artigo 330 CC

Qual a regra geral de foro do CPC?

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Como são desenvolvidas as competências socioemocionais, por meio do esporte e da educação física?

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Qual a diferença entre bb cream ou cc cream

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Onde assistir o cruzeiro hoje

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Qual o agente etiológico da tuberculose bovina?

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Que pessoa do discurso é usado no artigo de opinião por que é feito esse uso?

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Quais os requisitos para a produção antecipada de provas no processo penal?

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É competência privativa do Presidente da República sem possibilidade de delegação?

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Quais são os tratamentos sanguíneos que os Testemunhas de Jeová aceitam conforme demonstrado no artigo?

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Quanto ao princípio da saisine que significa a transmissão dos bens da herança aos herdeiros legítimos e testamentários podemos afirmar que?

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Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

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Quando o condutor estiver dirigindo o veículo transportando pessoas animais ou volume à sua esquerda?

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Qual o recurso cabível contra tutela antecipada concedida na sentença?

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Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?

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Como transformar a nossa relação com a natureza Esse texto é um artigo de opinião um relato de viagem uma crônica uma reportagem?

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Uma das hipóteses de excesso de execução e quando o exequente pleiteia quantia superior à do título

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Pode ser objeto de contrato de compre e venda a herança de pessoa viva?

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Artigo 7 da Constituição Federal trabalhista

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General picolino quem é

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O que diz o artigo 330 do CPC?

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Qual a disposição do CPC sobre o instituto da tutela provisória?

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Qual o artigo da Constituição que fala da dignidade da pessoa humana?

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Qual é a diferença de artigo de opinião é texto argumentativo?

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Qual a função do artigo 4 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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O que tange o artigo 178 da Lei 6404 76 sobre o balanço patrimonial?

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Lei interrupção da gravidez 2022

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É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui?

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Quando um empresário individual ou a sociedade empresária que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos a sociedade fica como?

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Quais os requisitos necessários para o exercício da atividade de empresário?

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A sociedade empresária é considerada pelo cc/02 como uma sociedade em comum.

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Quem assina o artigo de opinião o que confere a ele autoridade para tratar do assunto

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Qual é a característica mais marcante de um artigo de opinião de uma resenha?

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Releia os argumentos extraídos do artigo e relacione-os aos itens a seguir

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Artigo 226 da Constituição Federal planalto

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Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição

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Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes

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Petição execução de honorários sucumbenciais nos próprios autos novo CPC

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São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do?

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O que compete à autoridade judiciária brasileira?

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Pode inclusive pedir a demissão por rescisão indireta conforme art 483 alínea b?

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O que diz o artigo 3 da LDB 9394 96?

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Em uma rotatória não sinalizada a preferência de passagem é do veículo

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Quando o condutor usar a buzina prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto está sujeito a infração é penalidade?

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O que podemos considerar fundamental para o bom relacionamento entre as pessoas no trânsito?

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Não é possível que ocorra mais de uma sessão destinada a conciliação ou mediação?

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Seria possível a alteração do regime de bens posto o casamento ter sido realizado ainda na vigência do Código Civil de 1916?

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Artigo 154-a do código penal

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Comunicado de mudança de horário de trabalho (clt)

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São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?

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São elementos essenciais específicos da compra e venda a coisa o preço e o consenso necessário a celebração?

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É válida a cláusula pela qual o locatário renúncia à indenização por benfeitorias por ele realizadas sobre o bem locado ao longo do contrato?

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Qual são as diferenças entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva contratual e extracontratual?

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É possível um crime de furto ser privilegiado e qualificado ao mesmo tempo?

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São fundamentos do tema de proteção de dados pessoais na LGPD artigo 2?

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Violação do artigo 2 dos Direitos Humanos

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Pode cobrar taxa no cartão de débito 2022

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O que as atividades de tratamento deverão observar como norteador ético?

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O que diz o artigo 18?

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A inveja mata mesmo ai tem muita gente ruim

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Quais os efeitos as consequências decorrentes da personificação jurídica das entidades?

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Quais são as circunstâncias que agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração?

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Direitos econômicos, sociais e culturais wikipédia

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Pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

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Quais são as condições adversas do trânsito?

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Até o saneamento do processo, é possível a alteração objetiva, com a concordância do réu.

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A admissibilidade da assunção de competência será processada apenas em segundo grau de jurisdição.

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É dever de todo condutor de veículo antes de transpor linha férrea ou entrar uma via preferencial?

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Como pedir a desconsideração da personalidade jurídica na execução?

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O que define o instituto da desconsideração da personalidade jurídica?

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Quem poderá intervir com o pedido de desconsideração de personalidade jurídica?

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E uma via de mão dupla e permitido ao condutor trafegar pela contramão quando?

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Quando o condutor de veículo deve dar preferência de passagem ao pedestre?

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Quando dois veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem?

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Qual a diferença de furto simples e qualificado

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O que diz o artigo 30 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

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Qual a importância da igualdade de condições e permanência na escola?

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Quais são os princípios apresentados no artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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Qual a finalidade da LDB Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996 em seu artigo 80?

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Qual a finalidade da LDB Lei número 9394 de 20 de dezembro de 1996 em seu artigo 80?

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Qual a diferença entre artigo e monografia

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Quais são as medidas preventivas de Medicina do Trabalho no artigo 168?

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Modelo dissolução de união estável novo cpc

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Qual a atitude defensiva do condutor antes de realizar uma ultrapassagem?

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Colisao traseira de quem é a culpa

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O que acontece quando há a desconsideração da personalidade jurídica?

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Como a LDB 9394 96 em seu artigo 62 define a formação docente?

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Qual a exigência para o conhecimento do recurso de revista por divergência jurisprudencial?

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Em qual fase processual e cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Pode o juiz decretar de ofício a desconsideração da personalidade jurídica?

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Quais são as formas de desconsideração da personalidade jurídica previstas no Código de processo Civil 2015?

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Qual a consequência jurídica da desistência voluntária é arrependimento eficaz?

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A mesma constituição da república que assegura os direitos políticos

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Qual a velocidade máxima permitida onde não existir sinalização regulamentadora em uma rodovia?

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Onde não existir sinalização regulamentadora a velocidade máxima permitida nas rodovias de pista simples e?

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Qual as circunstâncias que agravam as penalidades dos crimes de trânsito?

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Quando será estabelecida a qualificadora por lesão corporal grave?

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Qual o artigo da CLT que prevê o exame médico admissional pesquise sobre ele e descreve o mesmo aqui na questão?

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É possível aplicar o princípio da insignificância para furto de bem avaliado em R$ 20 00 mesmo que o agente tenha antecedentes criminais por crimes patrimoniais?

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É possível a aplicação do princípio da insignificância no crime de furto qualificado?

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